1.1 – Sobre veiculação, divulgação, distribuição e reprodução
Cada fonograma enviado através desta página será reproduzido exclusivamente através da plataforma Apolo, de propriedade da 2id, obedecendo regras internas e processos definidos pela própria agência, proibindo assim qualquer espécie de reprodução, por parte da 2id, por quaisquer motivos, em outros canais, softwares ou veículos de mídia.
O fonograma será recebido pela 2id, avaliado pelos curadores musicais da agência e assim distribuídos entre as marcas que trabalham com a 2id. A veiculação se dará caso o conteúdo do fonograma tenha conexão artística e se encaixe com os atributos das marcas, pré-definidos internamente. Feito isso, com a aprovação da curadoria, a equipe da 2id entrará em contato com quem enviou o fonograma e informará os detalhes da veiculação. Em hipóstese alguma haverá veiculação do fonograma sem o consentimento prévio de quem o enviou, evitando assim a conexão indesejada, por qualquer motivo, com alguma das marcas atendidas pela 2id.
Uma vez autorizada pelo detentor do fonograma, a 2id reserva-se no direito de reproduzir o mesmo quantas vezes desejar, seguindo regras impostas neste termo.
1.2 – Sobre concessão, propriedade intelectual e direitos específicos
Ao concordar com este termo, o fonograma enviado será cedido à 2id para veiculação através da plataforma Apolo, sem qualquer remuneração, de qualquer espécie, a quem enviou, assim como a 2id não exerce privilégios, recebe benefícios ou qualquer remuneração para veiculação de um fonograma em específico. A avaliação dos fonogramas, feita pelos curadores, decidirá se o fonograma será veiculado na programação musical de alguma das marcas que trabalham com a 2id.
A propriedade intelectual da obra/fonograma, tais como direitos autorais ou de qualquer outra grandeza, relação com órgãos responsáveis pelo recolhimentos de direitos de reprodução de qualquer natureza, são irrevogáveis à sua origem, sendo assim, não sofrem alteração alguma.
O aceite deste termo é exclusivamente para concessão de veiculação do fonograma através da plataforma Apolo, desenvolvida pela 2id e instalada nos computadores ou dispositivos móveis dos clientes da mesma.
1.3 – Sobre prazo, descartabilidade e revogação do termo
Este termo tem prazo de validade ilimitado, sendo assim, a 2id reserva-se no direito de manter o fonograma no banco de dados quanto tempo julgar necessário para os fins descritos neste termo. Assim como, o descarte do fonograma poderá ser executado a qualquer momento pela 2id, com aviso posterior à ação e sem qualquer ônus para quem enviou o fonograma e para a 2id.
O pedido de suspensão momentânea, alteração ou exclusão do fonograma do banco de dados, deve ser executado por quem enviou o mesmo ou por alguém que, comprovadamente, munido de documentos oficiais e registrados, tenha direito sob o conteúdo do fonograma.
1.4 – Sobre formatos, duração e características técnicas
O fonograma deverá ser enviado em arquivo no formato .mp3 de acordo com os seguintes parâmetros: mínimo de 192kpbs, stereo e 44100 khz, ou seja, os mesmos parâmetros presentes em um CD. Não há uma objeção quanto a duração mínima ou máxima do tempo de reprodução do fonograma, porém é desejável um tempo médio de 3 a 4 minutos. Quanto ao tamanho do arquivo, também não há uma restrição estebelecida e pode variar com o tempo de duração.
A 2id reserva-se no direito de modificar características técnicas do fonograma, seja a redução de quilobit por segundo, o número de canais ou a variação da franquência em quilo-hertz.
Os fonogramas enviados ausentes das caracrísticas supracitadas ou que, por qualquer motivo, não se encaixam com este termo, serão automaticamente desconsiderados e descartados pela 2id.
1.4 – Sobre uso do nome, da imagem e direitos reservados
A 2id poderá fazer, sob aviso prévio, uso do nome e do conteúdo dos campos preenchidos no formulário presente nesta página. Em hipótese alguma, o nome da 2id, tal como logo, CNPJ, endereço, telefone, nome de seus colaboradores, Apolo ou que mantenha qualquer outra relação com a 2id, de qualquer espécie, poderá ser utilizado de forma deliberada, sem comunicação e autorização prévia para exercer a mesma. Todos os direitos referentes à 2id são reservados e de propriedade de seus responsáveis.